Ata da assembleia geral ordinária do condomínio
Condomínio ____________________________ · Assembleia de ____/____/________
Convocação (confira antes de abrir os trabalhos)
- Todos os condôminos foram convocados (Código Civil, art. 1.354).
- Convocada pelo síndico (art. 1.348, I, e art. 1.350) ou por um quarto dos condôminos, se o síndico não convocou (art. 1.350, § 1º).
- Edital enviado em ____/____/________, por ____________________, na forma e com a antecedência da convenção.
- Assembleia eletrônica ou híbrida: o edital trouxe as instruções de acesso, manifestação e coleta de votos (art. 1.354-A, § 1º).
Presença (anexe a lista de presença e as procurações)
| Unidade | Condômino ou procurador | Fração ideal | Assinatura |
|---|---|---|---|
Quórum conferido pela mesa
- 1.Unidades presentes ou representadas: ______ de ______. Frações ideais presentes ou representadas: ____________ de ____________. Procurações anexas: ______.
- 2.Condôminos aptos a votar: conforme o art. 1.335, III (votar nas deliberações e delas participar, estando quite) e a convenção. Unidades que não votam: ______ (número; a identificação fica na lista de presença, conforme a convenção).
- 3.Primeira convocação: maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais (art. 1.352). Segunda convocação: maioria dos votos dos presentes (art. 1.353). Os votos são proporcionais às frações ideais, salvo disposição diversa da convenção (art. 1.352, parágrafo único). Quórum especial, quando exigido: ____________________.
Mesa: presidente da assembleia e secretário (nome e unidade; escolhidos como a convenção determinar)
Deliberações da ordem do dia
| Item da ordem do dia | Votos em frações ideais (ou como a convenção definir): a favor / contra / abstenções | Resultado e quórum aplicado |
|---|---|---|
| Prestação de contas do síndico do exercício de ____ (art. 1.348, VIII, e art. 1.350) | ||
| Orçamento das despesas e contribuições dos condôminos do exercício de ____ (art. 1.350) | ||
| Eleição do síndico (art. 1.347) | ||
| Conselho fiscal, se houver (art. 1.356) | ||
| Alteração do regimento interno, se constou do edital | ||
| Outro assunto que constou do edital: ____________ | ||
| Assuntos gerais (registro, sem deliberação) |
Eleição do síndico (art. 1.347)
| Dado | Registro |
|---|---|
| Síndico eleito (nome e unidade, ou pessoa que não é condômino) | |
| Votos recebidos por cada candidato (em frações ideais, salvo a convenção) | |
| Início e fim do mandato (prazo não superior a dois anos; pode renovar-se) | |
| Remuneração, se houver (a Lei 4.591 prevê que a fixe a assembleia que o elege, salvo disposição diversa da convenção, art. 22, § 4º) |
Conselho fiscal (opcional: três membros eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, art. 1.356)
| Nome | Unidade | Mandato até |
|---|---|---|
Encerramento
- 1.Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada às ______. A presente ata foi lavrada, lida e aprovada, e é assinada por quem a convenção ou a assembleia indicar.
- 2.Alteração da convenção: se a assembleia aprovou alteração da convenção, anexe o texto votado, o quórum de dois terços dos votos dos condôminos (art. 1.351) e confira o registro no Registro de Imóveis (a Lei 4.591 prevê a averbação das alterações da convenção, art. 9º, § 1º).
- 3.Comunicação: a Lei 4.591 prevê que o síndico comunique aos condôminos, nos oito dias seguintes à assembleia, o que foi deliberado, inclusive a previsão orçamentária e o rateio das despesas (art. 24, § 2º). Enviada em ____/____/________.
Presidente da assembleia
Secretário