Edital de convocação de assembleia geral de condomínio
Condomínio ____________________________ · Assembleia geral ____________________
Convocação
- 1.Ficam convocados todos os condôminos do condomínio acima para a assembleia geral indicada, nos dias e horários abaixo, para deliberar sobre a ordem do dia.
- 2.Todos os condôminos devem ser convocados: a assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião (Código Civil, art. 1.354).
- 3.Forma e antecedência da convocação: conforme a convenção (art. 1.334, III). O edital foi enviado por: ____________________________, com a antecedência prevista na convenção.
Datas, horários e local
| Convocação | Data | Hora | Local |
|---|---|---|---|
| 1ª convocação | |||
| 2ª convocação (intervalo conforme a convenção) |
Pauta da assembleia ordinária (Código Civil, art. 1.350): marque os itens que constam do edital
- Aprovação do orçamento das despesas do exercício.
- Aprovação das contribuições dos condôminos.
- Aprovação da prestação de contas do síndico.
- Eleição do síndico ou do substituto (art. 1.347).
- Alteração do regimento interno (descreva a alteração na ordem do dia).
- Assuntos gerais (sem deliberação; o que exigir voto vai à próxima assembleia, conforme a convenção).
Ordem do dia (escreva cada assunto que será votado)
| Nº | Assunto | Observação |
|---|---|---|
| 1 | ||
| 2 | ||
| 3 | ||
| 4 | ||
| 5 | ||
| 6 |
Se a ordem do dia incluir um destes assuntos, nomeie-o expressamente
- Destituição do síndico: exige assembleia especialmente convocada para esse fim (art. 1.349).
- Alteração da convenção ou mudança da destinação do edifício ou da unidade: dois terços dos votos dos condôminos (art. 1.351).
- Obras em partes comuns em acréscimo às já existentes, para facilitar ou aumentar a sua utilização: dois terços dos votos dos condôminos (art. 1.342).
Assembleia eletrônica ou híbrida (Código Civil, art. 1.354-A): preencha se for o caso
- Consta deste edital que a assembleia será realizada por meio eletrônico (art. 1.354-A, § 1º).
- Instruções de acesso (plataforma, link, como entrar): ____________________________
- Instruções de manifestação (como o condômino pede a palavra e fala): ____________________________
- Forma de coleta de votos: ____________________________
- Instalação, funcionamento e encerramento da assembleia: ____________________________ (art. 1.354-A, § 4º).
- Assembleia híbrida: condôminos presentes fisicamente e à distância no mesmo ato (art. 1.354-A, § 4º).
- Os documentos da ordem do dia estão disponíveis em meio físico ou eletrônico (art. 1.354-A, § 6º): ____________________________
Quórum e participação (salvo quórum especial na lei ou na convenção)
- 1.Primeira convocação: as deliberações são tomadas por maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais (art. 1.352).
- 2.Segunda convocação: a assembleia pode deliberar por maioria dos votos dos presentes (art. 1.353).
- 3.Os votos são proporcionais às frações ideais, salvo disposição diversa da convenção de constituição do condomínio (art. 1.352, parágrafo único).
- 4.O condômino vota nas deliberações e delas participa estando quite (art. 1.335, III). Quem for representado por procurador deve conferir na convenção o que se exige da procuração.
Quem convoca: o síndico, ou os condôminos que convocam (um quarto dos condôminos)